segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Fórum - PEC 241/2016




Faça uma pesquisa sobre a PEC 241. [Se você não fez a atividade anterior, ou seja, o texto sobre conhecimento científico, pode fazer esta atividade e substituir (a outra) com relação à pontuação.] 

Faça um comentário original sobre o tema, com ao menos uma citação direta. Use um e-mail do gmail. Se você não tem, é importante criar um. Identifique-se, no final, antes de publicar.

Então, terminada a primeira parte, sua tarefa será fazer alguma contribuição sobre os comentários dos colegas, não com base no achismo, mas com argumentos. Lembre-se que todo texto lido e escrito não é exatamente imparcial, foi escrito por alguém, para alguém, com algum intuito. Então existe uma diferença entre o fato e "como vejo o fato".

37 comentários:

  1. Pessoal, abram uma nova aba do blog e verifiquem como fazer citação direta.

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  2. Não respondam aos comentários que eu fizer, para fazer um comentário abram um novo e somente respondam aos comentários dos colegas na segunda parte da atividade.

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  3. Os políticos apenas se preocupam com o lucro pessoal.
    No caso desse projeto da PEC 241, querem que acreditemos que com o congelamento desses recursos, o nosso país irá melhorar.
    Como o não investimento em saúde e educação pode ajudar um país a ir pra frente???
    Seria muito mais vantajoso se aumentassem esse investimento reduzindo os próprios salários e os roubos.
    A revolta no tema pelas partes interessadas é tanta que, de acordo com G1 São Paulo, estudantes estão ocupando o prédio da presidência em protesto contra a PEC 241.
    De acordo com o professor de economia da universidade de Brasília, ]roberto Piscitelli, “não é possível supor que o Brasil continuará tendo quedas do PIB ou a economia não vá reagir”
    http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2016/10/10/entenda-o-que-muda-com-a-aprovacao-da-pec-241-256177.php
    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/10/estudantes-ocupam-sede-da-presidencia-em-sp-contra-pec-241.html Acessado em 10/10/2016

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    2. Sábia opinião. Estar antenado com as intenções políticas é fundamental para não sermos ludibriados sempre. Retirar o que já não temos, que são investimentos nas áreas da saúde e educação, é doloroso. O povo coleciona perdas e mais perdas há anos.

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    3. Temos evidências em nossa cidade pois o Instituto Federal do Espírito Santo Campus Colatina já se reúnem para discutir sobre as mudanças do governos veja informações em: http://col.ifes.edu.br/2016/10/campus-colatina-reune-alunos-e-servidores-para-discutir-as-mudancas-do-governo-federal-no-ambito-educacional/

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  4. Mudanças, nós queríamos mudanças? Pois as temos, e vieram para piorar a situação dos menos favorecidos, como sempre ocorre neste Brasil Varonil. O ministro da fazenda é um executivo do setor financeiro e jamais deixaria de atender, à custa do trabalhador assalariado, os anseios da classe dominante. Hoje nós trabalhamos seis meses por ano somente para pagar impostos e temos como incentivo um projeto de lei que deixará o país sem investimentos na saúde e educação durante 20 anos. Vamos analisar como estão estas áreas hoje. Hospitais com pacientes morrendo pelos corredores escolas sucateadas e receberemos a piora do já está ruim, por duas décadas
    “A PEC 241, tida como uma das principais razões da aliança entre PMDB e PSDB, garante governabilidade a Temer no Congresso. O interesse do PSDB pela aprovação da pauta explicita o caráter da proposta, afinada com a política de austeridade defendida pelo partido.
    Diante da impopularidade da medida, seria interessante para o PSDB, que almeja o Planalto em 2018, vê-la aprovada sem ter o ônus de ser o responsável direto por ela”.
    Carta Capital/ Redação—publicado 07/10/2016 13h47,última modificação 07/10/2016 19h55. Como mostra a matéria citada acima, a PEC 241 é tão danosa que os caciques do partido que manipula esta ação, deixam que o atual governo leve a má fama, pois pretendem assumir o comando da nação na próxima eleição como bons políticos e salvadores da pátria.

    Jõão Francisco

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    1. Acontece que os políticos não se preocupam com as consequências do que fazem...
      Eles querem mostrar serviço sem ter trabalho.

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  5. PEC241


    Para Daniel Veloso Couri e Paulo Roberto Simão Bijos “a PEC do NRF pode vir a ser um importante passo na direção do equilíbrio sustentável das contas públicas. O regime atual, ancorado apenas em metas de resultado, não se mostrou capaz de conter o crescimento da despesa pública no âmbito da União. Nos próximos anos, porém, o desempenho fiscal da União ainda pode ser bastante negativo e é fundamental que, em adição ao limite global das despesas primárias. O que se entende da PEC é que pode ser favorável a uns e desfavorável a outros.”
    Ainda segundo o texto de Afonso Benites, por ser necessário 308 votos para ser aprovado a PEC, O Governo será retalhista, nas punições desde da perca de cargos públicos federais até a liberação de recursos para suas bases.
    Entende se que, a PEC 241/2016 (Proposta de emenda constitucional) vem a ser mais uma armadilha para a população brasileira, os pós e contra serram uma discursão que, leva a entender que é só mais uma jogado politica onde quem sai perdendo é sempre os contribuintes , mas é preciso pesquisar a fundo esta nova Posta para entendermos o que de bom ou ruim ela vai trazer para o país.

    COURI, Daniel Veloso. SIMÃO, Paulo Roberto. Senado Federal. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/521801. Acesso em: 10 out. 2016.

    BENITES, Afonso. Brasília. ELPAÍS. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476052257_522876.html. Acesso em: 10 Out. 2016.

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    1. com certeza o contribuinte que vai perder....
      JAMAIS haveria um redução dos salários do políticos para poupar nosso dinheiro.
      Preferem aumentar os impostos e reduzir os investimentos públicos.

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  6. Opinião coerente. Quando alguns deputados tomaram a iniciativa de tarifar as grandes fortunas e os lucros faraônicos das grandes igrejas, houve um rebuliço enorme na Câmara e os interessados se mantiveram protegidos. E nos?

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  8. A PEC 241/2016 trata de uma modificação significativa quanto ao Regime Fiscal do país. Está sendo votada nesse momento na Câmara dos Deputados Federais, no Distrito Federal. Por se tratar de algo que tem prazo de 20 anos a partir de 2017, considero de fundamental importância que toda a população esteja ciente do que se trata. No entanto, por se tratar de algo muito recente, considero uma tarefa complicada diferenciar os textos que apresentam os fatos e os textos que apresentam versões do fato, tentando defender ou atacar a proposta.
    Uma postagem do site Agência Brasil escrita por Daniel Lima nos traz informação de que a PEC 241/2016 apenas limita o aumento dos gastos públicos na área da saúde e da educação do ano anterior, já nesta outra postagem do site Carta Capital, escrita por Fabio Rodrigues Pozzebom, observamos uma palavra que dá total diferença no sentido do texto que diz não limitar, más, congelar “impedir” gastos públicos.

    POZZEBOM, Fabio Rodrigues. Carta Capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/entenda-o-que-esta-em-jogo-com-a-pec-241. Acesso em: 10 out. 2016.
    LIMA, Daniel. Agência Brasil. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-08/fazenda-garante-que-pec-241-nao-reduz-recursos-para-educacao-e-saude. Acesso em: 10 out. 2016.

    Lorran Vieira da Silva

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    1. Se eles realmente querem reduzir custos para salvar a economia, há duas formas que não sacrificam o povo:
      1ª - Redução dos salários, benefícios e ajuda de custo para os políticos;
      2ª - Redução do nº de políticos inúteis na câmara..

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    2. "A PEC visa ao equilíbrio das contas públicas mediante controle do ritmo de aumento de
      despesas. Não se trata, portanto, de uma proposta de “cortes” de determinadas despesas, mas
      sim do estabelecimento de uma regra geral que defina limites para o aumento de despesas em
      termos globais."

      este foi o argumento da parte que defende a PEC.

      COURI, Daniel Veloso. SIMÃO, Paulo Roberto. Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal. Senado Federal. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/521801. Acesso em: 10 out. 2016.

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    3. Salários dos deputados, benefícios dos parlamentares, aposentadoria precoce dos políticos, salários de todos os assessores, auxilio paletó, ajuda moradia, ganhos ilícitos, etc. etc. E matar a saúde que já anda tão combalida...

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    4. Vinte anos sem investimentos onde já não existe investimento, e tem gente que concorda...

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    5. Vejam alguns comentários do professores de Economia da Universidade de Brasília (UnB)da Fundação Getúlio Vargas (FGV.
       
      A PEC 241 é o principal instrumento do ajuste fiscal anunciado pelo governo de Michel Temer.
       
      Para o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery, a PEC é uma continuidade do ajuste nas contas públicas que começou no Governo Dilma.
       
      O economista Roberto Ellery avalia que estabelecer um limite máximo para as despesas da União só vai funcionar se os próximos governos também assumirem esse compromisso.
        
      Movimentos sociais têm protestado nos últimos dias contra a PEC 241.
       
      No Congresso Nacional, a oposição também critica a proposta. O principal argumento é que congelar o gasto público pode representar, no médio e longo prazos, menos dinheiro para saúde e educação.
       
      De acordo com o professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Rezende, o país não corre esse risco.
        
      Para o economista Fernando Rezende, o orçamento limitado vai levar a população a participar mais ativamente das decisões políticas no país.
        
      A PEC 241 propõe que o Orçamento da União seja reajustado de acordo com a inflação acumulada no ano anterior.
       
      A proposta é que esse limite fique em vigor pelos próximos 20 anos.
       
      A partir do décimo ano, o limite poderá ser revisto apenas uma vez para cada presidente.

      http://urgentenews.com.br/especialistas-analisam-a-pec-241/ acessado em 10 de out. 2016

      http://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2016-10/especialistas-analisam-pec-241 acessado em 10 de out. 2016

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    6. A população não tem voz nem vez, infelizmente será a parte prejudicada, pois é ela quem paga a conta e não recebe nenhum benefício em troca.

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  10. A pec241 mesmo sendo uma medida constitucional esta causando polemica entre os brasileiros, pois seria uma regressão dos pais.
    O governo que esta querendo implantar coloca a pec241 como a “salvadora” do pais pois congelara em 20 gasto como saúde, educação, segurança e outros.
    Mas com essas medidas seria algo do tipo uma família vivendo no limite por 20 anos e segundo alguns especialistas isso feria a constituição, pois com a redução de gastos será menos desenvolvimento.
    Segundo o texto do vídeo O maior ataque aos direitos sociais da história do Brasil: “Na pec241 o governo diz necessário, pois com isso pretende corta gastos que se desnecessários saúde, segurança educação e benefícios entre eles seguro desemprego etc. Mas segundo fontes isso seria um abuso inconstitucional, pois feri os diretos previstos na constituição. A pec241 compromete investimento básico da população e os mais atingidos serão população socioeconômica menos favorecidas.”

    O maior ataque aos direitos sociais da história do Brasil. Petição Pública. Disponível em: http://naoapec241.com.br/ Acesso em: 10 out. 2016.

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    1. Não há forma de gastos com saúde e educação serem desnecessários.

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    2. Cortes e redução dos salários eles reduziria muito os gastos dos pais..

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  11. A PEC 241/2016
    É uma proposta de emenda constitucional que altera as disposições transitórias da Constituição Federal criando um Novo Regime Fiscal. A meu ver, depois de uma pesquisa realizada em várias fontes atuais, uma afronta à história das políticas sociais brasileiras. A PEC/241 foi encaminhada pelo presidente Interino ao Congresso Nacional com a justificativa de conter o déficit público e segue orientação dos partidos PSDB e PMDB. Segundo o que foi percebido, com uma pesquisa inicial, os brasileiros ficarão sem receber investimentos na educação e saúde durante vinte anos, além de não poder ser modificada antes do décimo ano. Se hoje estes setores não estão obtendo os recursos necessários, imaginemos duas décadas sem melhoras.
    Segundo informações da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação “A proposta de congelamento da aplicação de recursos pelo prazo de vinte anos é totalmente contraditória com a proposta de desenvolvimento do país e da construção de um futuro para nossas crianças e jovens, que só uma educação de qualidade possibilita.“
    Tendo como base minha pesquisa, penso que voltou a ditadura.

    VEIGA, João Marcos. Publicado em 29 jun. 2016. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/pne-em-risco-anped-e-entidades-da-educacao-se-manifestam-contra-pec-que-altera-regime-fiscal. Acesso em: 10 out. 2016.
    Henrique Pimentel

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    1. Esse congelamento e inconstitucional, pois a constituinte defende os direitos a saúde e educação etc.

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  12. O País já esta saturado com tantos impostos, onde a maior prejudicada é a saúde e a educação, ainda querem aprovar mais uma proposta de cortes de investimentos, através da Reforma Tributária para as áreas mais precoce no País. Temos uma estrutura tributária regressiva no Brasil, que penaliza os trabalhadores assalariados e a classe média, enquanto a classe alta, permanecem com os seus privilégios intocados”. Essa decisão irá levar á morte milhares de brasileiros, em principal os idosos, pois muitos deles gastam seu salários com remédios, que já tem um grande percentual de impostos.
    O PEC 241/2016 não só congela gastos públicos, mas também agrava a situação do País. sabermos que o Brasil pode dar a volta por cima, cortando gastos de quem realmente poder pagar, começando pelos ricos, em principal aqueles que governan o País.

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    1. Uma pequena situação acredito que cada um de nós podemos refletir. Assistimos nos telejornais ouvimos nos rádios e lemos nos jornais e revistas, e quase imediato compartilhamos estas informações com os outros , indignados com tanta informação que, nos sentimos humilhados porque pagamos os nossos impostos querendo ou não, simplesmente quando vamos ao supermercado, a farmácia a padaria etc. Os lideres políticos não nos pergunta se aceitamos novos reajuste ou não, simplesmente se reúnem e discutem o que querem fazer.
      Nós como cidadãos contribuintes, será que podemos mudar esta realidade?

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  13. A dúvida de hoje, qual a verdade política? Nos dias de hoje é difícil definir qual parte politicamente quer o melhor para o Brasil, essa PEC 241/2016 projeto que “limita” os gastos públicos pode ser vista de vários lados, há quem diga que a PEC visa “limitar” os gastos com a educação e saúde publica, já o outro lado diz que essa PEC pode ser sim um passo importante na retomada do Brasil.
    De um lado, segundo o texto dos relatores do projeto, Daniel Veloso Couri e Paulo Roberto Simão, postado no Site do Senado Federal: “Embora não represente panacéia fiscal, a PEC do NRF pode vir a ser um importante passo na direção do equilíbrio sustentável das contas públicas. Como observado, o regime atual, ancorado apenas em metas de resultado anualmente definidas, não se mostrou capaz de conter o crescimento da despesa pública no âmbito da União. Como resultado, a queda recente da receita tem sido acompanhada da deterioração dos resultados fiscais e da elevação do endividamento público.”
    Do outro, segundo a redação do site Carta Capital: “Ao colocar um limite para os gastos da União pelas próximas duas décadas, a PEC 241 institucionaliza um ajuste fiscal permanente e ignora uma eventual melhora da situação econômica do País. De acordo com a proposta, a regra que estabelece o teto de gastos a partir da correção da inflação não poderá ser alterada antes do décimo ano de vigência.”
    Cabe a nós pesarmos qual lado trará realmente benefícios, a única certeza é que passamos por sério momento de dúvidas.
    Gabriel Ferreira Pereira.
    COURI, Daniel Veloso. SIMÃO, Paulo Roberto. Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal. Senado Federal. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/521801. Acesso em: 10 out. 2016.


    REDAÇÃO. Entenda o que está em jogo com a PEC 241. Carta Capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/entenda-o-que-esta-em-jogo-com-a-pec-241. Acesso em: 10 out. 2016.


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    1. http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2016/10/10/porque-voto-favor-da-pec-241-por-silvio-costa/

      A prova de que precisamos com toda certeza de toda informação possível, Relato de deputado federal Silvio Costa, vice-líder da oposição, vice-líder do governo da presidente dilma !

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    2. Não sou direita e nem esquerda, mas vou dar minha opinião como cidadão brasileiro.
      Esse movimento todo se da porque com essa medida acabou a farra com o dinheiro publico que na verdade é nosso também.
      Como mexeu com peixe grande, colocaram a saúde e educação como as principais prejudicadas com isso, mas a quanto tempo tanto a saúde quanto a educação vem sofrendo com o descaso?
      Por que só agora todos estão querendo lutar pela saúde e pela educação?
      Fica ai a pergunta.

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    3. Os maiores cortes serão exatamente na saúde e na educação que já não recebem investimentos necessários.

      Fica aí a resposta.

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  14. A PEC 241/2016, NOVO REGIME FISCAL Pretende conta gastos com a saúde, educação e outros benefícios como Seguro desemprego. PEC 241 prevê mais cortes para os próximos anos que congela os gastos públicos por 20 anos.
    O PEC 421/2016 está causando muita polemica nos últimos dias. Isso está referindo a Constituição Brasileira Saúde, educação Etc.
    O político não se preocupa como as consequências que isso trará a educação e Saúde do nosso pais será uma regressão

    "PEC do Novo Regime Fiscal" - os oponentes chamam de "PEC da Morte". Eles entendem que, se aprovada, a nova regra que pelos próximos 20 anos limita o reajuste dos gastos da União à inflação do ano anterior resultará em cortes de investimentos em duas áreas essenciais: saúde e educação. Na regra atual, os gastos nessas áreas estão constitucionalmente vinculados à receita líquida do Governo Federal. O percentual mínimo para saúde é 13,2% da receita líquida e de 18% para a educação.

    AFONSO BENITES. Brasília 7 OUT 2016 - 14:32 BRT
    Disponivel em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/07/politica/1475799055_443075.html


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  15. Segundo o site da Câmara dos Deputados, a PEC 241/2016, se chama Novo Regime Fiscal, que tem como objetivo em conter o crescimento das despesas federais aos gastos anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA) com vigência de 20 anos.
    Essa regra vale para os poderes Legislativos (incluído o Tribunal de Contas da União), Executivo, Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).
    A PEC 241 estabelece que o poder ou órgão que extrapolar o teto anual ficará impedido de aumentar as despesas com pessoal no ano seguinte – não poderá conceder reajuste aos servidores públicos nem criar cargos que impliquem aumento de despesas. A contratação só será permitida para reposição de vagas abertas por aposentadoria ou falecimento de servidores. Também não poderá realizar concursos públicos.
    Em contrapartida, o site da agencia senado, diz que a redução das verbas para a saúde e educação seria inconstitucional, pois viola o princípio do não-retrocesso.
    Abaixo duas opiniões:
    A senadora Ana Amélia (PP-RS) saiu em defesa da proposta, afirmando que o Brasil “precisa de responsabilidade fiscal” e, por isso, é necessária a aprovação do projeto. Segundo a senadora, o desequilíbrio das contas públicas foi o principal responsável pelo aumento do desemprego, que hoje está em 12 milhões de pessoas, e da dívida pública, que chega a 70% do Produto Interno Bruto (PIB).
    Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), no entanto, a proposta provocará uma estagnação econômica no país. Ela argumentou que o que houve no país nos últimos anos não foi um aumento de gastos, mas, sim, uma queda abrupta nas receitas por conta da crise econômica. Limitar os gastos, nesse momento, então, não seria prudente.
    A PEC 241 será analisada inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que fará o exame de admissibilidade. Se for aprovada, segue para discussão e votação em uma comissão especial. A última etapa na Câmara é a votação em dois turnos no Plenário.

    Câmara dos Deputados em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/510693-PROPOSTA-DO-GOVERNO-LIMITA-CRESCIMENTO-DE-GASTO-PUBLICO-A-INFLACAO-DO-ANO-ANTERIOR.html, acessado em 10 de out de 2016.
    Câmara do Senado em http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/15/pec-que-pode-reduzir-verbas-da-saude-e-educacao-e-inconstitucional-dizem-debatedores, acessado em 10 de out de 2016.
    Câmara do Senado em http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/10/10/pec-que-limita-gastos-publicos-divide-opinioes-em-plenario, acessado em 10 de out de 2016.

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  17. Manipulação ou verdade

    Nem sempre a verdade é algo construtivo. Dentro de uma verdade devemos compreender que, podemos ser manipulados ou manipular .

    Cada pessoa pode expressar de uma forma que nem ela mesma entende a forma o que esta expressando, e muito das vezes leva a uma interpretação que ela própria se confunde. Verdade nem sempre é verdade o que é verdade para um para o outro pode não significar nada.

    Para Anderson Ayres , Ricardo Prado , Everton Fontoura, Ligia Barone e Jhari Artiolli  Nada em comunicação será definitivo, principalmente nos dias atuais em que a tecnologia existente se torna obsoleta em questão de dias e a comunicação se torna cada vez mais ágil, atingindo as pessoas com toneladas de informação sobre um mesmo assunto. As teorias, possivelmente, vão acompanhar esse mesmo rítmo.

    Assim, podemos dizer que, quando, nos dias atuais, os jornais usam um lado da verdade, como absoluta, podemos dizer que estão usando a “agulha hipodérmica”. 

    " Se quiser buscar realmente a verdade, é preciso que pelo menos uma vez em sua vida você duvide, ao máximo que puder, de todas as coisas." (René Descartes)

    AYRES Anderson, PRADO Ricardo, FONTOURA Everton,BARONE Ligia e ARTIOLLI Jhari . Olhares inquietos. Disponível em: http://olhares-inquietos.blogspot.com.br/2009/05/ate-que-ponto-somos-manipulados.html. Acesso em: 10 out. 2016.

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